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Ajuda Com Pro Labore (Interpretação)

Monica Vieira

Monica Vieira

Ouro DIVISÃO 2 , Administrador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 23 abril 2019 | 13:38

Colegas, boa tarde!

Preciso de ajuda para entender essa legislação abaixo:
https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2013/1508_pro_labore_menor_salario.html

Tem um funcionário que trabalha numa empresa é ganha R$ 3.198,00 (Piso), porém ela fará retirada de pro-labore no valor de R$ 998,00 em outra empresa.

como faço o calculo do INSS da diferença de 20%?

Informamos que a legislação é omissa neste sentido, porém, quando o total da remuneração mensal recebida pelo contribuinte individual por serviços prestados a uma ou mais empresas for inferior ao limite mínimo do salário-de-contribuição, o segurado deverá recolher diretamente a complementação da contribuição incidente sobre a diferença entre o limite mínimo do salário-de-contribuição e a remuneração total recebida ou creditada, aplicando sobre a parcela complementar a alíquota de 20% (vinte por cento).

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Terça-Feira | 23 abril 2019 | 15:02

Monica Vieira

inferior ao limite mínimo do salário-de-contribuição


Isso é para contribuições inferiores ao mínimo, como ela já contribui com um salário alto, isso não se aplica.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Katia Cristina Rodrigues Alves

Katia Cristina Rodrigues Alves

Bronze DIVISÃO 4 , Coordenador(a) Recursos Humanos
há 6 anos Terça-Feira | 23 abril 2019 | 16:52

Lembrando que a parte da empresa, não muda para as duas.
O valor de desconto dele é que sofre alteração, o valor final de INSS dele, deve ser a soma do total aplicado na tabela, debitar o que já foi descontado em uma empresa e descontar a diferença.
Se vc tiver um sistema de folha bom, vc cadastra a empresa e o valor da base de cálculo e o INSS descontado para fazer o cálculo proporcional.

Kátia Alves

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