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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Rita de Cássia Almeida

Bronze DIVISÃO 2, Supervisor(a) Pessoal
há 16 semanas Sexta-Feira | 26 abril 2019 | 15:52

Boa tarde!

PPRA e PCMSO. Uma empresa de alimentos, que não possui funcionários, e são os sócios que manipulam os alimentos, precisa do PCMSO e do PPRA?
Caso não, podem informar quais exames são necessários apresentar para a vigilancia sanitária?

Obrigada

Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 16 semanas Sábado | 27 abril 2019 | 07:03

Rita, bom dia.
Menciona EMPRESA DE ALIMENTOS, acredito que já tenha tido empregado(s), correto?
Se positivo, então logicamente que tem o PPRA e PCMSO.
Uns entende que deve ter pelo menos o PPRA, para que numa eventual contratação principalmente de TERCEIRIZADOS mostrar a eles quais os risco dentro da empresa, outros entendem que como não possui empregados não há necessidades.
Veja a materia;
[url=https://thiagorodrigues.net.br/2018/04/30/ppra-e-pcmso-para-empresas-e-condominios-sem-funcionarios/]https://thiagorodrigues.net.br/2018/04/30/ppra-e-pcmso-para-empresas-e-condominios-sem-funcionarios/

[/url]Com relação a sua pergunta, a maioria solicita
Veja a materia no link abaixo, (como não tem empregados, alguns itens não são necessário, mas deverá apresentar o ultimo CAGED, RAIS,   para provar que não tem empregados, SEFIP s/movimento,)

http://www.sebrae-sc.com.br/leis/default.asp?vcdtexto=1645&%5E%5E





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