Wesley, bom dia.
1 -O contrato de experiencia é obrigatório?
R - Não. cabe a empresa, a maioria opta para que tanto a empresa quanto o empregado possa ser avaliado.
2 - A empresa pode fazer o contrato definitivo?
R - Sim.
3 - Como ficaria a rescisão de um funcionário admitido em 12/04/2019, e sendo demitido pela empresa em 30/04/2019, o mesmo teria direito ao aviso prévio indenizado?
R - Depende do contrato, se for experiência a empresa pagará 50% dos dias restante para o termino do contrato, se o contrato for definitivo, ou seja, por prazo indeterminado, então caberá o aviso prévio.
4 - Ou apenas restante do contrato caso a experiencia seja obrigatória?
R - Precisa verificar de quanto dias foi o contrato, onde, se foi a empresa que dispensou pagará 50% dos dias restante, se foi o empregado que pediu demissão, a empresa PODERÁ descontar 50% dos dias restante para o termino do contrato.
ok