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milca

Milca

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Contabilidade
há 6 anos Quinta-Feira | 2 maio 2019 | 11:05

Bom dia , prezados empresa que demitiu funcionário durante o contrato de experiencia , agora deseja readmiti-lo , não passou o prazo dos 6 meses , mas o empregador insiste em querer readmitir o funcionário , como proceder neste caso , para que tudo esteja correto e em conformidade com a legislação ? 

Junior Silva

Junior Silva

Bronze DIVISÃO 2 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 2 maio 2019 | 12:16

Olá, Milca!

Como vai?

Para readmitir um empregado por meio de um contrato de trabalho de contrato de experiência, é necessário respeitar um prazo de 6 meses após o término anterior.
Do contrário, os vínculos precedentes podem ser automaticamente unificados ao atual, sem determinação do prazo. Ou seja, um contrato de trabalho, sem prazo determinado.
Então, se a recontratação do ex-funcionário for celebrada com a mesma prestação de serviços do anterior, a lei entende que não pode ser celebrado um novo vínculo de experiência, visto que o profissional já foi testado anteriormente pelo empregador em todas as suas habilidades e competências que condizem com o seu cargo.
Mas, se o funcionário for readmitido para um cargo distinto, ainda que na mesma empresa, não existem quaisquer restrições para que se faça um novo contrato de experiência.

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