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Vinculo Trabalhista para prestador?

ITL

Itl

Bronze DIVISÃO 4 , Administrador(a) Empresas
há 5 anos Quinta-Feira | 2 maio 2019 | 22:46

Olá,

Estou com a seguinte dúvida: É possível contratar uma pessoa através de PJ(Contrato ou MEI), que preste serviços regulares, com 5h de expediente de segunda a sexta, e assim não gerar vinculo trabalhista?

O caso é que uma amiga está montando uma fabrica de salgados, e precisa de uma pessoa que trabalhe apenas 5h por dia, durante 6 dias(seg a sab),e quer fazer um contrato de prestação de serviço, pois foi assim que o contador dela o orientou. Dessa forma não vai ter problemas trabalhistas no futuro?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 3 maio 2019 | 07:01

Italo, bom dia.
Respondendo;
1 = Estou com a seguinte dúvida: É possível contratar uma pessoa através de PJ(Contrato ou MEI) , que preste serviços regulares, com 5h de expediente de segunda a sexta, e assim não gerar vinculo trabalhista?
R - E dificil prever com certeza se não irá gerar vinculo empregatício, isso porque o prestador não pode ter horário fixo, dias, e outros, e como se estivesse trabalhando em sua ""casa/comercio"", além disso nada impede de a mesma ingressar futuramente com ação na justiça do trabalho, e nunca se sabe o que irá questionar.
Você menciona também que irá trabalhar 05 horas por dia em 06 dias na semana, isso já caracteriza "ordem", ou seja, está cumprindo determinação do contratante, (isso e um grande motivo para questionar na justiça.

O risco existe. (não existe nada no mundo que possa garantir 100%).




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