Contratação regime parcial - Jornada de trabalho

Bom dia,

É possível efetuar  contratação no regime parcial com jornada semanal de trabalho de 16h, ou nessa situação tem que ser horista?

No hipótese citada, o empregado trabalharia  aos sábados e domingos, 8h cada dia.

O empregado deve folgar ao menos um domingo no mês?

Grato.

Maciel, bom dia.
Não sou favorável a esse tipo de modalidade de contrato de trabalho, isso porque tem restrições, um deles e a hora extra que não pode ser feito.
Veja no link abaixo a materia, eu registraria como horista, mencionaria no contrato de trabalho a carga horaria e os dias da semana que irá trabalhar, e pelo seu relato me parece que irá ser por escala.
https://brunonc.jusbrasil.com.br/artigos/535907459/reforma-trabalhista-como-fica-o-trabalho-em-regime-de-tempo-parcial

1 - o empregado trabalharia  aos sábados e domingos, 8h cada dia.
R - Como irá trabalhar somente aos sábado e domingo, TALVEZ descaracteriza o Regime Parcial.

2 - O empregado deve folgar ao menos um domingo no mês?
R - Sim.

Mailson, e importante verificar a convenção coletiva de trabalho, isso porque PODE haver clausula onde proibe trabalhos aos domingos (conforme e claro a atividade da empresa/comercio).