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Abono pecuniário pode começar em dia não útil?

MARIA VIVIANE LIMA COELHO

Maria Viviane Lima Coelho

Iniciante DIVISÃO 1 , Analista Sistemas
há 6 anos Sexta-Feira | 3 maio 2019 | 14:35

Somos contratadas de uma empresa para prestar serviços a um órgão público com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ou seja, nosso descanso remunerado é aos sábados e domingos.

A dúvida em questão é sobre o primeiro dia do abono pecuniário. Tem que ser um dia útil?
Não estamos perguntando quando o trabalhador retorna as atividades de fato, pois logicamente será no dia útil, mas sim quando COMEÇA o abono pecuniário.

Vejamos o exemplo a seguir:
Férias em julho de 2019.
Início: 01/07/2019 (segunda-feira)
Término: 20/07/2019 (sábado)
Início do abono pecuniário: 21/07/2019 (domingo) ==>> ISSO PODE OCORRER?
Término do abono pecuniário: 30/07/2019.

A empresa pela qual trabalhamos informa que o abono pecuniário não pode iniciar em dias contemplados por feriados ou repouso remunerado.ISSO ESTÁ CORRETO?
Para a empresa o exemplo acima mudaria para 
Início: 02/07/2019 (terça-feira)
Término: 21/07/2019 (domingo)
Início do abono pecuniário: 22/07/2019 (segunda-feira)
Término do abono pecuniário: 31/07/2019.

ADRIANO RODRIGUES FIORI

Adriano Rodrigues Fiori

Prata DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 6 anos Sexta-Feira | 3 maio 2019 | 15:50

Boa tarde.

É a primeira vez que ouço falar isso... rs 

Que eu saiba ABONO PECUNIÁRIO é uma "indenização em dinheiro", como pagamento dos dias que você optou por não descansar. Em nada isso reflete em datas.

Pode ser que o mesmo confundiu com o novo parágrafo que diz "§ 3o É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.”

Peça para ele embasar a resposta, e nos diz aqui como se resolveu esta questão.

Abs

Att., Adriano R. Fiori
Soluções em Contabilidade, RH/DP...

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