Lei Sindicato

Prezados, bom dia!

Podem, por gentileza, me falar qual a lei que diz que nenhuma empresa pode optar por ficar sem sindicato?

Agradeço o retorno de quem puder me ajudar.

Samanta

Samanta, boa tarde.
Todas as empresas tem um sindicato representativo, caso não possua na cidade/região então segue a confederação ou a federação, mas todos tem que ter uma convenção coletiva, veja a materia

https://contabilrio.com.br/enquadramento-sindical-patronal/
Logicamente que esse e o patronal, onde esse representa os empresários(pj), onde negocia a convenção coletiva de trabalho junto ao sindicato dos empregados. A empresa se tem alguma duvida com relação a qual sindicato pertence, deve então procurar o Ministério do Trabalho.

https://por-leitores.jusbrasil.com.br/noticias/2546087/enquadramento-sindical-qual-o-sindicato-correto-para-a-minha-empresa




Carlos Alberto 
12.99768.5454

Obrigada!

Samanta.