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Rescisão contrato temporário menos de 30 dias

LOURIVAL MACHADO DE OLIVEIRA

Lourival Machado de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5
há 6 anos Quarta-Feira | 8 maio 2019 | 16:07

Funcionário com contrato temporário de 30 dias pede desligamento da empresa com 8 dias por adquirir um novo emprego? Como proceder a rescisão? Quais os procedimentos referente ao pagamento e ao pedido de demissão, terá alguma multa por parte do trabalhador? Se puder me ajudar com texto específico que fala sobre o aasunto.

Desde já agradeço.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 9 maio 2019 | 07:35

Lourival, bom dia.
Contrato de trabalho TEMPORÁRIO, somente atráves de agência de mão de obra temporária.
Acredito que no seu caso seja por contrato de experiência, certo??
Se positivo, e o contrato foi de 30 dias, e o empregado solicitou dispensa, então cabe a empresa descontar ou não, 50% dos dias restante para o termino do contrato.
Nesse caso que trabalhou somente 08 dias, então só terá direito aos 08 dias de salarios, ok.

LOURIVAL MACHADO DE OLIVEIRA

Lourival Machado de Oliveira

Bronze DIVISÃO 5
há 5 anos Quinta-Feira | 9 maio 2019 | 11:37

Obrigado Carlos pela explanação.
Ele terá que formalizar o pedido de demissão por escrito, de próprio punho,  solicitando ao empregador a dispensa do pagamento dos 50% dos dias restantes para o término do contrato?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Quinta-Feira | 9 maio 2019 | 15:26

Lourival, o pedido tem que ser feito pelo empregado, de preferência de próprio punho com suas proprias palavras, onde ele pode mencionar que solicita do empregador a dispensa da multa dos 50% dos dias restante do contrato, MAS nada impede de o empregador recusar o pedido e efetuar o desconto, ok..

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