Liliane
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBom dia!
Estou com dúvida sobre o período de férias do funcionário, pois ele solicitou férias a partir de 07/2019 (15 dias), mas a situação dele é a seguinte:
Período aquisitivo 06/01/2018-05/01//2019 - ele ainda tem 5 dias para gozar de férias
Período aquisitivo 06/01/2019-05/01/2020 - até este mês ele tem proporcional (10 dias).
*A empresa pode conceder estas férias de 15 dias em julho/2019?
Fico na dúvida, pois não encontrei legislação que não permita ou puna a empresa por conceder, mas ainda não fechou um novo periodo aquisitivo para o funcinário.
Desde já agradeço.