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Sócia Menor de idade x Contribuição INSS

Diogo

Diogo

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 9 maio 2019 | 22:12

Prezados boa noite!

Uma menor/sócia de uma empresa com idade 12/13 anos pode contribuir com o INSS através do Pró-Labore?
(ou se a mesma pode contribuir com o INSS de alguma forma?)
 
Pontos:

1. A jovem entrará como sócia junto com sua mãe;
2. A própria mãe e o pai assinarão como representantes da menor;
3. A Mãe será a administradora;
4. A menor é que possui um espírito empreendedor e a mesma produz um material por livre e espontânea a vontade, a mãe dá a maior força para ela e sabendo que a menor não pode abrir uma empresa sozinha, esta entrando como sócia junto com a filha.
5. Ou seja, antes que surjam comentários dizendo que a menor será utilizada como laranja, ou que é exploração, etc..saibam que não
se trata desse tipo de situação (até porque sabemos que atores/atrizes mirins trabalham em programas e novelas e os pais não são condenados como opressores e exploradores).

Grato aos colegas





carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 10 maio 2019 | 06:43

Diogo, bom dia.
Não, a contribuição ao INSS somente a partir dos 16 anos,(facultativos), ou com 14 anos se menor aprendiz.
Além disso para ser sócia com essa idade 12/13 anos, precisa verificar com atenção junto a Vara da infância e juventude, isso porque e muito estranho, e a responsabilidade civil como fica? 
Para ser sócia com essa idade precisa de uma autorização judicial, não é somente os responsáveis assinarem um termo.

Diogo

Diogo

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 10 maio 2019 | 11:03

Bom dia! Caro colega!

Agradeço suas orientações, sempre de grande ajuda!!
Vou ver essa questão com a mãe.


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