JORNADA DE TRABALHO CASEIRO

Bom dia

Estou querendo assinar a carteira de um caseiro. Ele irá morar na chácara porem só trabalhara 3 dias da semana. Minha dúvida é se posso assinar a carteira dele com jornada parcial de empregados domésticos.

Desde já agradeço

Joao, boa tarde.
Veja esse link, vai te ajudar

http://www.lalabee.com.br/blog/domestica-em-regime-de-tempo-parcial/

Boa tarde Carlos.

Eu li o link porem não sei se no caso o Caseiro poderá se enquadrar nesse regime. Essa é minha dúvida.

João, bom dia.
Se ele for presta serviço em pequena propriedade rural, chácara ou sítio familiar, desenvolvendo atividade vinculada à produção, não poderá ser registrado como TRABALHADOR DOMESTICO e sim como qualquer outro trabalho, isso porque caracteriza-se o lucro/faturamento.

https://direito-domestico.jusbrasil.com.br/noticias/2433997/caseiro-que-exerce-atividade-produtiva-em-sitio-familiar-e-empregado-domestico

Bom dia Carlos.

Lá será como caseiro mesmo. Somente para limpeza. Lá é pequeno, não produz nada para comercialização.

Minha dúvida Carlos é se ele sendo CASEIRO e morando na propriedade poderá exercer a jornada parcial, visto que o combinado entre as partes é de o mesmo trabalhar apenas 3 dias na semana.

João, não registraria como tempo parcial, isso porque ele PODE no futuro questionar na justiça, registraria por hora e as horas que ele trabalhar além do combinado pagaria como hora extra, assim evita dor de cabeça.
No caso de horas trabalhadas a mais(h.extra), logicamente que alguem iria controlar para não haver abuso

Certo Carlos. Muito obrigado pelos esclarecimentos.