DCTFWeb sem movimento

Bom dia colegas!

O manual da DCTFWeb determina que o fato "sem movimento" é considerado apenas quando não há informações na EFD-Reinf e eSocial, ou seja, em ambas obrigações (manual item 18 - DCTFWeb sem movimento).

Minha pergunta é a seguinte:

Eu entreguei a DCTFWeb sem movimento de ambos em 01/2019 (sem movimento no eSocial e sem movimento no EFD-Reinf). No mês de 04/2019 há movimentação apenas em uma obrigação, na outra não tem, ou seja, há movimentação apenas no eSocial e não no EFD-Reinf, ou vice-versa. Obviamente, tenho que entregar a que possui movimento, e a que não tem? Tenho que entregar novamente, visto que, já entreguei anteriormente em 01/2019 como ausência para esta obrigação?

No manual do eSocial e EFD-Reinf diz que o fato sem movimento deve ser entregue no primeiro mês da ausência do fato gerador, e posteriormente, anualmente em Janeiro/ano.

E pra fins da DCTFWeb, conforme fiquei com dúvida?

No aguardo, agradeço.

Anderson Santos

Anderson,
Veja se esta matéria publicada hoje no Portal Siga o Fisco ajuda você encontrar a sua resposta

EFD-Reinf x DCTFWeb – Quando entregar sem movimento?
Sua empresa está sem movimento? Fique atento ao período de entrega desta obrigação. Excepcionalmente em 2019 as empresas sem movimento terão de entregar duas EFD-Reinf http://sigaofisco.com.br/efd-reinf-x-dctfweb-quando-entregar-sem-movimento/

Bom dia Josefina,

Ok! Muito obrigado, foi de grande ajuda o link mencionado.

Entendi que o EFD-REINF sem movimento deve ser entregue novamente em 04/2019 independente da entrega em 01/2019.

O eSocial sem movimento também deve ser entregue novamente em 04/2019 apesar de já ter sido entregue em 01/2019? Obviamente, para fins de DCTFWeb (obrigatoriedade à partir de 04/2019).

No aguardo, agradeço.

Anderson Santos