
Maria Neusa
Bronze DIVISÃO 5 , Chefe ContabilidadePor gentileza , empregador que recolhe por Pro Labore, há uns tres meses, quebrou o pé. Pode se afastar pelo INSS?
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Maria Neusa
Bronze DIVISÃO 5 , Chefe ContabilidadePor gentileza , empregador que recolhe por Pro Labore, há uns tres meses, quebrou o pé. Pode se afastar pelo INSS?
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)Maria,
Ele pode receber sim o auxilio mais deve se enquadrar nas condições do INSS, segue abaixo um material com o assunto;
Auxílio doença para sócio administrador
Qual deve ser o procedimento para que um sócio administrador que recebe pró-labore consiga dar entrada no auxilio doença (INSS), deverá ser operado?
Esclarecemos primeiramente que ao sócio (contribuinte individual) não cabe o pagamento por parte da empresa dos 15 primeiros dias de afastamento, devendo a partir do primeiro dia de afastamento solicitar benefício de auxílio doença junto ao INSS, desde que cumprida à carência de 12 (doze) contribuições mensais.
O benefício poderá ser agendado pelo sítio da previdência social www.previdencia.gov.br, clicar em serviços ao cidadão, auxílio doença, solicite aqui ou ainda pelo telefone 135.
O contribuinte individual deverá apresentar os seguintes documentos:
– Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP);
– Atestado médico, exames de laboratório, atestado de internação hospitalar, atestados de tratamento ambulatorial, todos originais, dentre outros que comprovem o tratamento médico devidamente atualizado;
– Documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, entre outros);
– Cadastro de Pessoa Física – CPF;
– Todos os comprovantes de recolhimento à Previdência Social (guias ou carnês de recolhimento de contribuições Guia de Recolhimento do Contribuinte Individual – GRCI, Guia da Previdência Social – GPS e/ou antigas cadernetas de selos).
FONTE: Consultoria CENOFISCO
https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2014/0211_auxilio_doenca_socio_admin.html
Maria Neusa
Bronze DIVISÃO 5 , Chefe ContabilidadeEntão não tem direito, pois contribui apenas 3 meses/
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3 , Contador(a)ele tem mais alguma contribuição a mais fora esses 3?
Maria Neusa
Bronze DIVISÃO 5 , Chefe ContabilidadeSomente essa
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