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Atestado trabalho aos domingos

Thiara

Thiara

Bronze DIVISÃO 4
há 6 anos Quarta-Feira | 15 maio 2019 | 17:31

Boa tarde prezados!

Tenho uma colaboradora que no mês 04/2019 trabalhou por 3 domingos seguidos (tendo folga durante a semana), no 4º domingo ela não trabalhou, pois, apresentou um atestado de acompanhante.

A funcionaria questiona que nesta competência ela tem que direito a receber pelo domingo que ela não folgou no mês.

Minha duvida é. Ela tem direito ao pagamento do domingo a 100% mesmo só tendo trabalhado 3 e 1 estava de atestado?

Eu entendo que não configura 4 domingos trabalhados no mês para ter direito a esse beneficio.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 07:34

Thiara, bom dia.
Por lei, a mulher a cada 02 domingos, o terceiro ela tem que descansar, independente da folga na semana.
Se ela não folgou/descansou no terceiro domingo, então cabe a ela pagamento como hora extra de no mínimo 100%, além da media de dsr sobre as horas extras
Exemplo
Se a folga dela e terça-feira, então descansará domingo, trabalhará na segunda e descansará na terça-feira, ok..



https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2013/0610_escala_revezamento.html








Sandra Leal

Sandra Leal

Ouro DIVISÃO 1
há 6 anos Quinta-Feira | 16 maio 2019 | 12:17

Bom dia,
Thiara vocês aceitam atestado de acompanhante ou o dia será descontado? Como mencionou o Carlos ela teria direito ao 3o. domingo, se tivesse apresentado o atestado deste dia, não seria aceito pois já era sabido do descanso, como ela não folgou se a empresa não for obrigada a aceitar o atestado pague o dia a 100% mais os reflexos e desconte a falta.

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