Ana Fonseca
Bronze DIVISÃO 2, Coordenador(a) Recursos Humanos Boa tarde!
A empresa em que trabalho é uma OSCIP e recebemos uma notificação do MTE dizendo que de acordo com o número de funcionários da Filial , 43, teríamos que ter 1 Menor Aprendiz.
Eles notificaram em função do CAGED.
Não temos fins lucrativos, entendo que OSCIP não tenha a obrigatoriedade.