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Funcionário trabalha mais do que a carga horária dele

Braga

Bronze DIVISÃO 4, Técnico Informática
há 17 semanas Sábado | 18 maio 2019 | 21:43

Boa noite. A minha situação é a seguinte: eu tenho um funcionário que chega cedo para trabalhar (antes do horário de entrada) e sai após o seu horário de saída. Pelo que eu vi em meu controle, o mesmo era para fazer 44 horas e está chegando a fazer mais de 55 horas semanais. Não entendo muito sobre as leis trabalhistas porém gostaria de saber pois o funcionário quer ficar por livre e espontânea vontade porém eu pensei em orientá-lo a bater o ponto em seu horário de saída e horário de entrada corretos para evitar problemas. O que eu faço nessa situação? Oriento o mesmo a fazer isso? Grato.

Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 17 semanas Domingo | 19 maio 2019 | 12:52

Braga, boa tarde.
Ele por lei tem direito a hora extra, o percentual precisa verificar na cct, no mínimo 50%.
O que voce precisa fazer, e orientá-lo que a entrada na empresa tem que ser no mínimo 10 minutos antes do inicio da jornada e saída até 10 minutos apos a jornada, menciono isso porque a empresa teve um empregado, que chega todos os dias uns 30 minutos antes e entrava fica esperando iniciar o trabalho, só que depois ingressou na justiça e ganhou a causa, mencionando que fazia hora extra todos os dias no periodo da manhã,
Se mesmo assim o empregado continuar chegando ou iniciando a jornada antes do horário, então deverá adverti-lo verbalmente, e se mesmo assim continuar então caberá advertência por escrito.
ok

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1, Contador(a)
há 16 semanas Segunda-Feira | 20 maio 2019 | 16:49

Braga

No caso ele chega cedo e efetivamente fica esse período trabalhando? Pq há uma diferença aí...se ele fica na empresa, fora do expediente, mas executando tarefas diversas, não caberia hora extra. Já vi casos onde acontece isso por conta da carona que o empregado tem....daí chega mais cedo e sai mais tarde pra pegar esse bonde ai rsrsrsrs mas como ele bate ponto, a empresa teria que provar que ele não estava em serviço pra se isentar do pagamento e deve justificar no ponto dele.
Neste caso, a empresa pode proibir que ele fique nas dependências e pedir que só entre no seu horário devido.

Porém, se ele está realmente trabalhando, não tem oq questionar, as horas extras são devidas.

Outra coisa, se a empresa não solicitou que ele faça horas extras, não vejo sentido ele bater ponto antes e depois da jornada....como o Carlos disse, ele deve ser advertido da situação. 

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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