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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Patricia

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 3 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 15:15

Boa tarde,

Tenho uma empresa que não tem vincula com nenhum Sindicato.
 
Gostaria de saber se é opcional o CNPJ estar enquadrado noSindicato Laboral ou Patronal.
E se for opcional, deveria seguir alguma CCT?

Layla Duarte

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 3 semanas Terça-Feira | 21 maio 2019 | 17:16

Boa tarde, Patricia!

Até onde eu sei não é obrigatório a filiação ao Sindicato, porém cada empresa pertence a uma categoria (atividade principal da empresa). O fato de se filiar a algum sindicato seria pela relação dos funcionários ter uma Convenção a ser seguida, se houver algum questionamento em relação a descontos na folha de pagamento por exemplo, na CCT do Sindicato exemplifica os descontos. O mais comum é optar pelo sindicato laboral por ser uma ''junção'' das categorias dos funcionários. 

Espero ter ajudado!

Á Disposição.

Patricia

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal
há 2 semanas Quinta-Feira | 30 maio 2019 | 08:37

Bom dia Layla,

Tem algum lugar por escrito?

base legal? procuro, procuro e não acho, queria por escrito que fala que o ENQUADRAMENTO é obrigatório, somente a filiação que não.

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