Jéssica Pereira
Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde gente,
O funcionário esteve afastado durante 150 dias (médico particular), ele é aponsetado então não ficou pelo INSS e nem pela empresa. Enfim, dia 31/05 o médico (particular) deu alta para ele voltar a trabalhar, hoje ele veio e já encaminhamos ele a fazer o exame de retorno ao trabalho na clinica de medicina do trabalho.
Mas eles se negaram a fazer dizendo que como ele não foi afastado pelo inss (pois é aposentado), não tem nenhuma carta do inss, eles não podem fazer esse tipo de exame. Eu imprimi a parte 7.4.3.3 da NR7 ("No exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizada obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto".), mas mesmo assim eles falaram que não poderiam fazer sem a carta do INSS. Eles estão certos?