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Alvarenga Associados
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Boa tarde Prezados,
Um funcionário se acidentou e disse que estava indo ao trabalho, como não tínhamos provas, fizemos o CAT e o mesmo se afastou. Terminado o período de afastamento, o funcionário voltou ao trabalho e ainda esta sob contrato de experiencia, a pergunta é: Posso encerrar o contrato ou tenho que esperar os 12 meses de estabilidade?
Muito obrigado.
Cesar
Diamante DIVISÃO 1, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde.
Nesse caso entendo que ele tem a estabilidade de 12 meses:
"Súmula 378 do TST:
III – O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego, decorrente de
acidente de trabalho, prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91. (Inclusão dada pela Resolução TST 185 de 14.09.2012)."
Alvarenga Associados
Bronze DIVISÃO 2, Administrador(a) Bom dia Cesar.
Muito obrigado!!!
Gratidão.
Maiara da Silva
Prata DIVISÃO 2, Assistente Recursos Humanos O funcionário ficou afastado pelo INSS? o benefício foi concedido ?
A estabilidade só vai contar se o beneficio for concedido pelo INSS.
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