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desconto recisao pensao que incide sobre percentual do salario minimo

Adriana

Adriana

Iniciante DIVISÃO 1, Fonoaudiólogo(a)
há 4 anos Quarta-Feira | 12 junho 2019 | 19:17

O juiz determinou que a pensão seja descontada em folha com o valor calculado em percentual sobre o salario minimo. , refletindo sob o 13° salário, férias, e recisão.  No que diz respeito a recisão como deve ser feito esse calculo? Os alimentandos só receberão esse percentual independente do valor que o alimentante receberá?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Quinta-Feira | 13 junho 2019 | 07:37

Adriana, bom dia.
Pelo seu relato, entendo que o teto será de x% do salario minimo, vamos supor que seja de 30%, então o teto seria de R$ 300,00, então calcularia da seguinte forma, no caso da rescisão

Cada verba (ferias, decimo terceiro, saldo de salario), aplicaria a porcentagem limitada ao teto, ou seja, até R$ 300,00(exemplo), ok..

Mas, eu sempre converso com o ex-empregado explicando o calculo, onde menciono também que a pensionista PODERÁ questionar na Justiça e caberá a ele (ex-empregado) se defender, ou pagar a diferença, caso a pensionista ingresse, ok..

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