Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador , Contador(a)Boa tarde amigos!
Percebi que estão surgindo muitas dúvidas sobre a nova tabela de incidência do INSS, novos valores do salário-familia, etc.
Desta forma, resolvi criar este tópico para colocar os novos valores vigentes a partir de 01/01/2010, facilitando assim as futuras consultas.
Salário Mínimo:
Valor: R$ 510,00
Vigência: 01.01.2010
Base Legal: MP nº 474/2009.
Tabela Salário Contribuição para o INSS:
Tabela vigente para fatos geradores a contar de 01.01.2010:
Salário de Contribuição - Alíquota para fins de recolhimento ao
INSS
até R$ 1.024,97 - 8,00%
de R$ 1.024,98 até R$ 1.708,27 - 9,00%
de R$ 1.708,28 até R$ 3.416,54 - 11,00%
Base Legal: Portaria Interministerial nº 350, de 30 de Dezembro de 2009 (DOU de 31.12.2009).
Tabela para Salário-Família:
Tabela vigente para fatos geradores a contar de 01.01.2010:
Remuneração - Quota
Até R$ 531,12 = R$ 27,24
De R$ 531,13 a R$ 798,30 = R$ 19,19
Acima de R$ 798,30 = não tem direito
Base Legal: Portaria Interministerial nº 350, de 30 de Dezembro de 2009 (DOU de 31.12.2009).