Roberto Carlos Altvater
Iniciante DIVISÃO 1 , Contador(a)Desconto de aviso previo na rescisao de contrato.
Tenho a seguinte situaçao: Um funcionario, que deveria votar de ferias no dia 04-01-2010, apenas compareceu para entregar a sua carta de pedido de demissao. Nao ira cumprir aviso previo, pois ja esta iniciando em outro emprego. Pergunto: A empresa pode incluir o saldo de salario de dezembro na rescisao de contrato de trabalho que tera como data da rescisao dia 04-01-2010? O acerto da rescisao sera efetuado no dia 05-01-2010, portanto antes do ultimo dia para pagamento do salario de dezembro. A empresa quer adicionar o saldo de salario de dezembro na rescisao, pois o funcionario em questao nao tem outras verbas a receber, apenas o saldo de salario de dezembro. A intençao é poder descontar, pelo menos parcialmente, o aviso previo.