PEDIDO DE DEMISSÃO - BENEFICIO

Boa tarde amigos,

Minha dúvida e a seguinte, um funcionário de uma empresa pegou 02 atestados que somados deram superior a 15 dias, foi feito o afastamento dele e o agendamento para comparecer a pericia do INSS. Porém o mesmo não foi e se recusa a comparecer a agencia da previdência, e não consigo agendar uma nova perícia até que ele compareça a agencia do INSS para cancelar o agendamento o qual não foi, pois fica constatado que tem um agendamento em aberto. Em um desses atestados e apenas um laudo do médico informando que ele vai passar por um processo cirúrgico e que a empresa deve mudar a função dele dentro da empresa. A questão e que a empresa não tem como alocar ele em outro setor. E o funcionário não deseja mais continuar na empresa e quer fazer o pedido de demissão a próprio punho, teria algum problema em prosseguir com a rescisão de contrato? A empresa encaminharia ele para o médico do trabalho para realização do exame que conste que ele está apto para sair da empresa, e a CCT da categoria não prevê nenhuma estabilidade. Teria alguma base legal para empresa tomar como base?

Antonio, bom dia.
Quando e assim, eu aceito o pedido de demissão, onde o empregado faz o proprio pedido com suas próprias palavras e de próprio punho na presença de duas testemunhas, afinal e um direito dele solicitar demissão, e além disso o médico do trabalho concedeu apto a demissão/dispensa.
Já passei por isso várias vezes e nunca tive problema.