x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 2.683

SALÁRIO FAMÍLIA x PENSÃO ALIMENTÍCIA

Ubirajara da Silva Santos

Bronze DIVISÃO 3, Contador(a)
há 17 semanas Domingo | 3 janeiro 2021 | 23:40

Qual a fundamentação para a afirmação?

Funcionário terá de pagar pensão alimentícia mais o salário dele está dentro da faixa que deve receber o salário família, terá direito a receber o salário família referente ao filho que paga pensão?

Informamos que o empregado responsável por pagamento de pensão alimentícia também terá direito ao recebimento de salário família, desde que sua remuneração esteja dentre as condições e limites para seu recebimento.

FONTE: Consultoria CENOFISCO"

A fonte informada é de uma consultoria realizada junto ao CENOFISCO, mas não informa quais as fontes legais para a resposta.

Link: Empresário Online - Legislação (empresario.com.br)

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.