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Luciana Gonçalves
Bronze DIVISÃO 5 , Analista Recursos HumanosBom dia
No dia 28/06, rescindi o contrato de uma funcionária no término da experiência. NO dia 04, ela veio assinar a rescisão e me apresentou um atestado de gravidez. Neste caso, tenho que fazer a reintegração.
Gostaria da ajuda dos colegas que já viveram essa experiência u tem conhecimento de como se faz, para me orientar.
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalLuciana, bom dia.
Hoje tem a sumula 244 do TST item III, onde dá garantia de estabilidade a gestante mesmo no contrato de trabalho por tempo determinado (experiência/aprendizagem), veja a materia abaixo
https://www.conjur.com.br/2018-ago-13/fim-contrato-nao-afasta-direito-estabilidade-aprendiz-gestante
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a) Luciana Gonçalves
Tem vários tópicos sobre esse assunto no portal, eu mesma já orientei passo a passo diversas vezes.
Faça uma busca na lupa que vai encontrar muita informação.
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