Ana Carolina
Prata DIVISÃO 2 , SubgerenteBoa tarde,
Tenho uma sócia de uma empresa que teve um aborto com 24 semanas de gravidez (5 meses), ela tem direito a licença maternidade?
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Ana Carolina
Prata DIVISÃO 2 , SubgerenteBoa tarde,
Tenho uma sócia de uma empresa que teve um aborto com 24 semanas de gravidez (5 meses), ela tem direito a licença maternidade?
Géssica Nascimento
Prata DIVISÃO 3 , Assistente ContabilidadeAna Carolina,
Para fins de concessão de salário-maternidade, considera-se parto o evento ocorrido a partir da 23ª semana (6º mês) de gestação, inclusive em caso de natimorto.
Dessa forma, ainda que a criança tenha nascido sem vida e, desde que o parto tenha ocorrido a partir da 23ª semana (6º mês) de gestação, fará jus a licença maternidade de 120 dias, a partir do atestado médico.
www.empresario.com.br
Ana Carolina
Prata DIVISÃO 2 , SubgerenteObrigada Géssica.
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