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Jornada de trabalho noturna - Adicional noturno - Horas trabalhadas

Mailson Freitas de Oliveira

Mailson Freitas de Oliveira

Prata DIVISÃO 3 , Coordenador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 29 julho 2019 | 10:03

Bom dia,
 
O funcionário foi contratado para laborar no seguinte horário:
Segunda a quinta-feira: 20h – 00h – 02h – 07h
Sexta-feira: 20h – 00h – 02h – 06h
 
Jornada semanal de 44h;
O funcionário trabalha o mês completo nessa jornada de trabalho.
 
Dúvidas:
¹ Como a jornada de trabalho se estende até as 07h, o adicional noturno deve ser considerado até o fim do expediente?
 
² De segunda a quinta o empregado trabalha 09h (De acordo com o seu registro de empregado), mas devido a hora noturna ser equivalente a 52,5
min a jornada de trabalho passa a ser de 09h52,5min. Os 52,5min são caracterizados como hora extra?
 
³ O horário entre 05h e 07h devem sofrer redução para 52,5min devido ao fato de compreender sua jornada de trabalho?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 29 julho 2019 | 14:55

¹ Como a jornada de trabalho se estende até as 07h, o adicional noturno deve ser considerado até o fim do expediente?
R - Sim.
 
² De segunda a quinta o empregado trabalha 09h (De acordo com o seu registro de empregado), mas devido a hora noturna ser equivalente a 52,5
min a jornada de trabalho passa a ser de 09h52,5min. Os 52,5min são caracterizados como hora extra?
R - Calculando o horário de trabalho correto, 
das 20h00 às 22h00 = 02 horas x 5 dias = 10 horas, como a semana e de 44 horas, então restam (44-10) = 34 horas, como a hora noturna e de 52,5 então a redução será de 60m52,5 = 1,1428, então 34hs/1,1428 = 29,75, ou 29h45m/5 dias = 5,95 ou 05h57m
Então das 22h00 + 5,57 + 2(intervalo) = 22 + 7,57 = 29,57 = passando para o relogio = 05h57m, o que passar e hora extra noturna, que e diferente da hora extra diurna.
³ O horário entre 05h e 07h devem sofrer redução para 52,5min devido ao fato de compreender sua jornada de trabalho?
R - Como o expediente normal termina as 05h57m, o que passar e hora extra noturna.
Considerei de segunda à sexta nesse horário, ok.













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