RETENÇÃO INSS

Bom dia Nobres Colegas 

Tenho uma empresa do simples nacional,  que presta serviços enquadrado no anexo IV, esta empresa não possui empregados, e os serviços são realizados pelo sócio, ou quando a demanda é muito alta, ela subcontrata outra empresa para esta prestação de serviço, minha dúvida é:

 - precisa fazer a retenção de INSS na nota fiscal?  Haja vista que há recolhimento de INSS apenas sobre o pro-labore do sócio ..

Dados importantes: Faturamento médio: R$ 12.000,00 / mês 
   Valor do pro-labore: R$ 2.000,00 / mês

Bom dia, conforme previsto no art. 31 da Lei nº 8.212/91 (redação dada pela Lei nº 11.933, de 28 de abril de 2009), a empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter 11% do valor bruto da NF de serviços e recolher, em nome da empresa cedente da mão de obra, a importância retida
até o dia 20 do mês subsequente ao da emissão da respectiva NF.
 

Bom dia Claudinei.

Grato pela resposta, porém como ficará a questão da compensação deste imposto ? Tendo em vista que não valor de INSS a recolher maior que os valores retidos.

Não sei se entendi bem sua dúvida, mas caso da empresa não utilizar todo o montante retido na mesma competência, o eventual saldo remanescente pode ser compensado nos meses subsequentes.

Claudinei

Deixa eu tentar melhorar a pergunta:

Ele sofrerá retenção de INSS na nota, ou seja, gerará um crédito de R$ 1.320,00 (Fat: R$ 12.000,00 * 11%), porém as despesas com INSS dele são de R$ 620,00 (INSS s/ Prolabore R$ 220,00 + INSS patronal: R$ 400,00), ou seja, todo mês ele terá um crédito de R$ 700,00. como ficará esse crédito ? pois ele não tem débitos para compensar isto.

Essa situação ocorrerá todos os meses?

se o cenário se manter sim.

Eldovane, nesse caso então a melhor solução é solicitar a restituição pelo Programa PER/DCOMP no site da Receita Federal.