cipa

gostaria de saber se existe um documento especifico para o representante da cipa na empresa,abrir mão da estabilidade,para ser demitido..

Lilian, bom dia.

Caso o cipeiro deseje sair da empresa, deve solicitar por escrito sua renuncia ao mandato da CIPA, segue a título de exemplo um modelo de carta de renuncia.

Rio de Janeiro/RJ, 29 de Janeiro de 2007.


À
Em

At.:


Ref.: Desligamento da CIPA



Eu,,,,,,,,,,,,, RG. n.º...................., C.P.F. N.º.......................... , empregado da tal, situada na Rua tal , nº, Bairro tal em ( Cidade ), informo para os devidos fins que por livre e espontânea vontade abdico de todos os meus direitos como membro da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Titular), gestão 2006/2007 para o qual peço minha exoneração do cargo de cipista representante dos empregados, do estabelecimento supracitado, conforme a NR-5, da Portaria 3.214 de 08/06/78.


Atenciosamente,

Olá gostaria de saber se tem que ter uma qtd minima para ter a CIPA na empresa?

Patricia, a institução da CIPA dependerá da combinação entre grau de risco da empresa e quantidade de empregados. O marco inicial da CIPA é de 20 empregados para o grau de risco 3 (o mais elevado).
Vale lembrar que os membros da CIPA gozam de estabilidade durante o mandato e por mais 1 ano após seu término.

Aproveito pra perguntar aos amigos Lilian R e Luiz José se esta estabilidade é perdida em caso de renúncia ao cargo.
Fico no aguardo da elucidação e agradeço antecipadamente.

Abraços a todos!