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Nilma Caldeira
Bronze DIVISÃO 5, Não Informado Bom Dia!
A empresa possui um colaborador com o cargo de Vigia. Ele trabalha em escala de 12x36. As vezes diurno as vezes noturno, respeitando a escala e tempo de descanso, claro!
Ele conseguiu um outro emprego. A Minha dúvida é, por ele trabalhar o tempo de 12 horas, não consta cláusula de exclusividade no contrato dele, mas por se tratar desse horário de 12 horas, tem algo que impede a empresa aceitar ele trabalhar em dois empregos?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Nilma, bom dia.
Dê uma lida nesse artigo, (link em anexo), vai te ajudar
https://www.juridoc.com.br/blog/trabalhar/4295-pode-um-empregado-ter-varios-trabalhos/
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Nilma Caldeira
É um direito dele....a não ser, como vc disse, que tenha cláusula de exclusividade no contrato.
O máximo que pode acontecer é a empresa monitorar de forma mais eficaz o desempenho dele, pois realmente é uma jornada excessiva de trabalho, e, caso percebam queda no rendimento, conversar amigavelmente sobre a situação.
Lembre-se de informar na GFIP "múltiplos vínculos" para que seja descontado o valor correto de INSS.
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