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Renata
Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde!
É permitido descontar apenas um valor simbólico ref. a vale transporte, por exemplo, R$ 1,00, ou é obrigatório descontar os 6% do salário base?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Renata, boa tarde.
Nada impede, lembrando que para depois alterar para 6% ou cct (algumas o percentual e menor) fica complicado, então e melhor verificar certinho e analisar, lá na frente vai dar dor de cabeça.
Renata
Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal bom dia Carlos,
Atualmente não fazemos os descontos, porém fomos orientados a faze-lo, por isso, gostaríamos de lançar esse valor simbólico para que não prejudique os funcionários que não tinham nenhum tipo de desconto.
Fernando Salles
Bronze DIVISÃO 5, Consultor(a) Recursos Humanos Bom dia
O empregador está autorizado a descontar na folha de pagamento o percentual de até 6% sobre o valor do salário básico do empregado pelo vale-transporte fornecido. Mais nesse caso que nunca foi descontado vejo que deverá conversar com todos e explicar o motivo que vai ser descontado agora.
Duvidas tamos juntos https://fnsalles.wixsite.com/dpesocial
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista Pessoal Renata, bom dia.
Aqui não descontamos o vale transporte, são aproximadamente 70 empregados que utilizam o vale transporte, empresa tem aproximadamente 600 empregados, JÁ no convênio médico sim, descontamos valor simbólico, para que o mesmo em sua demissão possa optar pela continuidade do plano, se não descontar o mesmo não terá direito.
.....A lei 9.656/98, que dispõe sobre os seguros privados de assistência à saúde, popularmente conhecidos por planos de saúde, determina que fará jus a tal benefício o ex-funcionário que (i)contribuiu com qualquer valor, inclusive com desconto em folha de pagamento, para custear parte ou a integralidade da mensalidade de seu plano de saúde, (ii) tenha usufruído do benefício porque oferecido pelo ex-empregador em decorrência de vínculo empregatício, (iii)tenha tido seu contrato de trabalho rescindido imotivadamente ou em razão de aposentadoria.
https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI249660,81042-STJ+pacifica+entendimento+sobre+a+manutencao+de+plano+de+saude+do
Davi Araújo Pinheiro
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Prezados, boa tarde.
O que diz a Lei nº 7.418/85:
Parágrafo único - O empregador participará dos gastos de deslocamento do trabalhador com a ajuda de custo equivalente à parcela que exceder a 6% (seis por cento) de seu salário básico.
Em tese, o funcionário deve pagar 6% do VT total com base no seu salário base. O empregador, paga a diferença. Exemplo:
Salário Base do José: R$ 1.200,00
Mês de 09/2019: 23 dias úteis
Passagens (Ida e Volta): R$ 6,00
R$ 6,00 x 23 dias = R$ 138,00 (VT 09/2019)
R$ 1.200,00 x 6% = R$ 72,00 (parte do Empregado) ---- OBRIGADO POR LEI
R$ 138,00 - R$ 72,00 = R$ 66,00 (parte do Empregador)
Nunca tinha visto uma empresa não descontar os 6% do funcionário. Se R$ 72,00 corresponde a 6% do salário bruto (conforme exemplo acima), se a empresa decidir descontar um valor simbólico, tem que ter cuidado. Esse valor simbólico para todos os efeitos é o VT do funcionário, por tanto, é melhor descontar e pronto.
Suponhamos que desses R$ 72,00 a empresa descontasse apenas R$ 1,00 (valor simbólico), os R$ 71,00 serão repassados ao funcionário como o quê? Para mim, é salário (e não está registrado). Mas, não é. E isso pode gerar alguma autuação perante os órgãos trabalhistas. Já tentei obter outras interpretações e não consegui ver uma possibilidade do Empregador não descontar nada ou descontar valores simbólicos.
Karina Louzada
Diamante DIVISÃO 1, Contador(a) Renata
Não existe problema algum em não descontar valor sob a concessão do VT, pois este não é incorporado ao salário, já que possui natureza totalmente indenizatória.
Já existe várias decisões inclusive que mencionam que até o pagamento em dinheiro não tira a natureza indenizatória do benefício.
Renata
Prata DIVISÃO 3, Assistente Depto. Pessoal Boa tarde!
Obrigada a todos pelos esclarecimentos.
Conversamos com os funcionários que recebem vale transporte e explicamos que seria lançado um valor simbólico de desconto ref. ao VT. Não tivemos nenhuma reação negativa e todos entenderam a necessidade dessa ação. Na folha de agosto e setembro já consta esse novo lançamento.
Mais uma vez, obrigada a todos.
Ana Duarte
Prata DIVISÃO 2, Assessor(a) Recursos Humanos Quando não ha desconto, passa a ser salário inireto com todas as incidencias. Conforme COSIT 313/2019 editada pela Receita federal, orgão que fiscaliza e cobra
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