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Mudança de Função

Simone

Simone

Bronze DIVISÃO 3, Analista Recursos Humanos
há 4 anos Sexta-Feira | 23 agosto 2019 | 13:48

Precisamos mudar uma colaboradora de Setor e de Função sem alteração salarial, teria algum problema por ela hoje ter a função por exemplo:
Compradora de Suprimentos e passar a exercer a função de Assistente de financeiro , poderia configurar rebaixamento de função, mesmo sendo um setor totalmente diferente do que ela está atualmente?
 Ela não exerce um cargo de liderança.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 4 anos Sábado | 24 agosto 2019 | 09:01

Simone, bom dia.
Eu faria o seguinte, adendo ao contrato de trabalho, onde mencionará que por xx dias(ver cct) a titulo de experiência passara a exercer a função de yy no setor xx. (ver materia no link abaixo), desta forma durante o periodo experimental não haverá alteração na função,  após a experiência, tanto a empregada quanto a empresa poderá não aceitar ou alterar. Agora com relação ao salario precisa verificar a cct e também se há alguém na área financeira com a mesma função que a outra irá exercer, para que não haja questionamento de salario, 
...Ressaltamos que ocorre a promoção de um empregado quando ele passa exercer uma função superior a que o empregado exercia, anteriormente, que pode ser concedida pela empresa, por merecimento ou antigüidade. Neste caso, o entendimento jurisprudencial é no sentido de que, ocorrendo promoção, é necessário que haja uma compensação financeira (reajuste salarial)....

https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2012/0111_promocao_sem_aumento.html

Simone

Simone

Bronze DIVISÃO 3, Analista Recursos Humanos
há 4 anos Segunda-Feira | 26 agosto 2019 | 14:40

Boa tarde, Carlos.

Grata pela ajuda.
Neste momento já existe um assistente financeiro ganhando um valor abaixo.
Como a funcionária em questão só mudara de função e de setor sem aumento salarial, devido ela já ganhar a mais, a Ideia seria criar uma nova função, por exemplo: Assistente Financeiro I. pra poder diferenciar e não termos problema quanto a equiparação salarial.
Minha duvida é pelo fato de hoje ela ter uma função de Compradora e passar para Assistente. 

Barbara

Barbara

Bronze DIVISÃO 5, Diretor(a) Comercial
há 4 anos Segunda-Feira | 26 agosto 2019 | 15:48

Olá, Simone!

Para evitar qualquer tipo de risco trabalhista, eu faria a alteração mediante aditivo ao contrato de trabalho, porém, a colocaria numa função de mesmo nível hierárquico.

Por exemplo: se o cargo atual dela, que é Compradora, é de Analista, coloque-a no cargo de Analista Financeiro, fazendo assim uma alteração horizontal de cargo, e não vertical.

A jurisprudência atual permite a alteração horizontal, sempre que não houver rigor excessivo, atividades que coloquem em risco a vida ou a saúde do empregado, que o sujeitem a humilhações ou, ainda, que desfigure completamente a função do colaborador.

Realizando a alteração de maneira horizontal, e mediante aditivo contratual, com anuência do funcionário, creio que você não tenha problemas. A legislação atual caminha, cada vez mais, para proteger o que é decido em comum acordo, dentre outras mudanças que vieram com a reforma trabalhista.

Espero ter ajudado!

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