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Consultar empresas com desoneração

Paulo

Paulo

Prata DIVISÃO 1, Gerente Recursos Humanos
há 4 anos Sábado | 24 agosto 2019 | 18:35

Olá Andreia, tudo bem?

Infelizmente não existe uma ferramenta pronta para consulta nos moldes da que temos para saber se a empresa é optante ou não pelo Simples Nacional.

Recomendo duas formas para você averiguar se a empresa era desonerada :

1) veja se na SEFIP houve compensação de 10% da parte patronal que seria devida. Se houve, possivelmente a sua empresa foi desonerada; a menos que tivesse muito crédito de INSS a compensar;

2) consulte a DCTF e/ou a EFD-Contribuição da competência em questão. Em ambas as declarações, a empresa informou o valor de Contribuição Previdencária recolhida sobre a receita bruta. 

No meu blog, tenho alguns artigos interessantes sobre encargos sociais. Depois dá uma passadinha lá:

https://dpemfoco.com.br/2017/05/17/contribuicao-previdenciaria-patronal-o-que-e/
https://dpemfoco.com.br/2017/05/08/rat-ajustado/
https://dpemfoco.com.br/2016/06/14/contribuicao-destinada-terceiros/

Espero ter ajudado. 

Paulo Pereira da Silva Neto
Gerente de Folha de Pagamento
www.gentee.com.br
Caroline Maia

Caroline Maia

Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Tributário
há 4 anos Terça-Feira | 27 agosto 2019 | 11:31

Bom dia,

Primeira coisa que você faz é vê o enquadramento pelo CNAE da empresa. Tem que ser o CNAE preponderante a atividade fim da empresa.
Lembrando que existe dois tipos de enquadramento por Atividade que é por CNAE que desonera 100% dos valores dos empregados e contribuintes individuais da Gfip e por Fabricação que é feito todo um cálculo para saber o percentual que será desonerado.
 Se ela estava enquadrada em 2016 pelo CNAE, ai você verifica nas Gfips se foi feita a compensação nesse ano. Pode ver também no Sped Contribuições no bloco P100, se a empresa estava na Desoneração da Folha de Pagamento deve estar declarado lá. Pode ver também se ela pagou Darf nos código 2985 e 2991.

Espero ter ajudado.

ANDREA

Andrea

Bronze DIVISÃO 4, Assistente Depto. Pessoal
há 4 anos Sexta-Feira | 30 agosto 2019 | 09:01

Bom dia.
Ok, agradeço todas as respostas, estarei verificando.
Apenas mais uma dúvida, essa folha que estou analisando é lucro presumido.
Observei que alguns meses foram desoneração, e o rat e terceiros está no valor do inss da empresa, e não em cima do faturamento.
Vou deixar um exemplo abaixo que teve desoneração:
Base de desoneração 7.917,72    -   Base Inss 3.870,00  -   
Inss empresa 356,30   -  Rat  123,06   -   Terceiros 224,46

Essa abaixo é uma das folha que estou analisando.
Base Inss 3.747,00    -    Rat  119,15    -  Terceiros  217,32 (não aparece valor de desoneração, preciso descobrir se ela foi normal ou desoneração).

Fico no aguardo, e obrigada desde já.


Andrea

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