Inss sobre Proventos Pastorais

A igreja é obrigada a recolher INSS sobre os proventos pastorais? em caso de NÃO, seria o Pastor obrigado a recolher o INSS sobre seus proventos?

Nelson,

Existe duas hipóteses em que a Igreja se obriga a recolher o INSS:
1 - se o pastor for funcionário
2 - tenha um contrato de autônomo com RPA

Caso não exista nenhuma formalidade na relação entre Igreja e Pregador, se torna facultativo o recolhimento pelo prestador dos serviços, se ele pretende pleitear aponsentadoria, ou ser inserido em beneficios como auxilio doença, por exemplo. Deve recolher INSS como facultativo ou profissional liberal, nem que for com base em um salário mínimo.

Espero ter ajudado
Edson

Muito obrigado pela atenção prestada, Deus continue abençoando a ti e tua casa

Boa tarde!

Queridos aproveitando este assunto.
Tirem algumas duvidas.

1- O pastor presidente e o pastor auxiliar deve ter tratamento diferente em relação ao INSS e IRRF se eles recebem os mesmo beneficios?

2- Se a igreja quiser pode realizar o recolimento de 20% de INSS que é atribuido ao pastor?

Tentando ser mais claro...

Em minha igreja estamos convidando um pastor para ser pastor-auxiliar.
Dentre os beneficios que estamos oferecendo são: auxilio moradia, auxilio combustivel, auxilio saude, fgtm e um auxilio base.

Para o pastor presidente devemos recolher o IRRF e ele é responsável pelo recolhimento de 20% de INSS na condição de contribuite individual. Para o pasor auxiliar o tratamento é o mesmo?

No aguardo,

Ediano

Ediano,

Bom Dia !!

Se existe formalidade na relação entre Igreja e Pregador, como funcionário ou autônomo com emissão de recibo de RPA, os pagamentos de encargos trabalhaistas, não devem ser diferenciado para Pastor Auxiliar ou Pastor Presidente. Quanto aos auxilios que você mencionou, tenha precaução na maneira de paga-los, pois se forem pagos em dinheiro, todos eles poderão ser tributados pelo INSS, passível de fiscalização.

Espero ter ajudado.

Sds