Beneficio Vale Alimentação / Refeição

Prezados bom dia!
 
Existe algum valor mínimo ou máximo (%) para conceder o Vale Alimentação/Refeição?

É obrigado a efetuar algum desconto no contra-cheque?

(empresa é do Simples Nacional)

Grato.

Diogo, bom dia.
A principio não, MAS deve consultar a CCT, em algumas consta o valor mínimo.
Com relação ao desconto e aconselhavel descontar pelo menos um valor simbólico, aqui por exemplo descontamos, exemplo R$ 5,00 por mês, mas também depende da CCT, ok..

Prezado Carlos, agradeço.

Esse desconto, é para evitar que o beneficio se torne um salario In natura, correto?
(efetuando o desconto simbólico afasta a possibilidade de tal beneficio ser considerado IN NATURA e  desobriga a incidência dos encargos sobre, é isso?)

Grato,

Exatamente Diogo.
A maioria das empresas realiza o desconto simbólico pra evitar que incida para os encargos.

Diogo, bom dia.
Lembre-se, também precisa estar inscrito na PAT,ok

https://blog.vr.com.br/pat/

Eros e Carlos, Agradeço as respostas.

Carlos Alberto no caso do PAT, a empresa é bem pequena, possui apenas um funcionário e ela não quer conceder o benificio em Cartão, apenas em dinheiro, pois para a empresa não compensa pagar a taxa do cartão....

Nesse caso, li o artigo que vc enviou, e lá esta escrito que quem adere ao PAT não pode pagar o valor em espécie...

Então no meu caso, acho que não seria o caso de aderir o PAT....


Grato,