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Afastamentos - 2 doenças diferentes

Diogo

Diogo

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 anos Segunda-Feira | 2 setembro 2019 | 09:26

Bom dia!
 
Funcionária precisou se afastar por causa de doença (obtida fora da empresa).

Médico concedeu 15 dias de atestados e depois emitiu outros atestados até completar 24 dias de afastamento.

Nesse caso a empresa deve arcar com os primeiros 15 dias apenas?

A funcionária não optou por buscar o INSS para receber do 16º ao 24º dia....

Nesse caso a o funcionário tem direito aos 15 dias ou aos 24 dias de abono? (a empresa vai pagar 15 ou 24 dias?)
 
E posteriormente ela voltou a trabalhar, mas a funcionária obteve outra doença a qual apenas conseguiu um atestado de 4 dias....mas a
funcionária já esta a mais de 10 dias sem comparecer ao trabalho, pois ela
ainda esta doente....nesse caso como proceder? Deve-se descontar ou abonar?
 
Alguém poderia nos ajudar nessa situação?


Grato

Eros de Oliveira

Eros de Oliveira

Prata DIVISÃO 3 , Analista Pessoal
há 5 anos Segunda-Feira | 2 setembro 2019 | 11:56

Isso depende, os afastamentos são todos pelo mesmo motivo dos anteriores? (não precisa ser o mesmo CID), se sim, eles deverão somar com os 15 dias (isso dentro de 60 dias da cessação do último).
A questão é que, a empresa pela legislação só é obrigada a pagar 15 dias, o restante deve ser o INSS, eu encaminharia para perícia pois se ela não está trabalhando, entende-se que não há oque pagar.

Esse tópico pode te ajudar: https://www.rhportal.com.br/artigos-rh/ausncias-superiores-h-15-dias-no-consecutivas-dentro-do-perodo-de-60-dias/

Att.,
Eros de Oliveira
Diogo

Diogo

Ouro DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 5 setembro 2019 | 13:34

Prezado colega, agradeço, o artigo.

NO caso em questão.

A funcionária se afastou 24 dias (com atestado) por um tipo de doença.

E depois precisou se afastar por outro tipo de doença. Nesse novo afastamento, foi 4 dias com atestado e mais 6 dias sem atestado.

Agradeço se puder dar sua opinião novamente.

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