Monica Vieira
Ouro DIVISÃO 2 , Administrador(a)Bom dia colegas!
Um funcionário que ficou 60 dias afastado por Transtorno depressivo, pode ser mandado embora ao retornar ou tem estabilidade? Sei que pela lei, Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem estabilidade, mas e diante esse caso? como fica?
Já fez exame médico de retorno, e está apto a trabalhar.
Obs.: Minha dúvida é ele alegar que o afastamento foi doença ocupacional.
Obs.: Sindicato está falido e ninguém atende para tirar dúvida.
Desde já agradeço.
Att.,