Bom dia colegas!

Um funcionário que ficou 60 dias afastado por Transtorno depressivo, pode ser mandado embora ao retornar ou tem estabilidade? Sei que pela lei, Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem estabilidade, mas e diante esse caso? como fica?
Já fez exame médico de retorno, e está apto a trabalhar.

Obs.: Minha dúvida é ele alegar que  o afastamento foi doença ocupacional.
Obs.: Sindicato está falido e ninguém atende para tirar dúvida.
Desde já agradeço.

Att.,

Bom dia
Sendo o motivo ocupacional  o colaborador terá estabilidade sim.
Há situações em que a depressão tem como causa ou concausa o próprio trabalho, seja em razão do exercício da função propriamente dito ou pelo clima organizacional da empresa, como cobranças excessivas, perseguição política e outros casos dessa natureza. Nesse caso, a depressão pode ser considerada um acidente de trabalho, fazendo com o que o trabalhador tenha direito ao auxílio-doença acidentário.
Quando se caracteriza este último caso e a depressão é enquadrada como acidente de trabalho na análise do auxílio-doença, não há muito o que se discutir, pois a Lei 8.213/91 é clara quanto à estabilidade do empregado após a cessação do auxílio-doença acidentário:“Art. 118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.”

Deise Rocha,

É como proceder diante dessa situação? pois ele apresentou diversos atestados por motivos diferentes. sendo eles:
Outros transtornos articulares não classificados em outra parte .
Artropatias em outras doenças classificadas em outra parte
Artropatia gotosa devida a defeitos enzimáticos e a outras doenças hereditárias
Transtorno depressivo recorrente, episódio atual moderado

você poderia me informar a fonte dessa informação?

Obrigada.

Bom dia

E entendimento , de concreto apenas a Lei 8.213/91

Bom dia Monica,
Neste caso eu aconselharia primeiro a tomar conhecimento dos fatos, se a funcionária em questão realmente alegou em algum momento ter adquirido este transtorno por causa do trabalho, por mais que o afastamento dela tenha sido feito, deferido e alta como não relacionado ao trabalho... se for o caso chame-a para conversar, pois esta conversa e este interesse pode evitar muitos problemas... ai tudo depende desta conversa, se for verificado que realmente não teve nada relacionado com o trabalho em si, verifique na convenção se há alguma estabilidade neste caso... como o sindicato está incomunicável e não há nenhum documento de consulta, tente mandar um e-mail apenas para comprovar que tentaram contato para sanar esta dúvida e não tiveram sucesso, e aí caso não tenha resposta mesmo ai podem concluir a demissão

Bom dia Daniela!

Situação bem delicada. 
Estou tentando contato com sindicato. De fato é obvio que irá alegar que adquiriu o problema no trabalho.

Obrigada pelo retorno.

Boa tarde Monica!

Veja essa reportagem..está bem completa.

https://www.monografias.com/pt/trabalhos910/estabilidade-acidentaria/estabilidade-acidentaria2.shtml

veja esse link.

https://www.lucastubino.adv.br/2018/12/27/quem-tem-direito-a-estabilidade-no-emprego-por-acidente-de-trabalho/