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Alice Azevedo Moreira
Prata DIVISÃO 2 , Agente AdministrativoBom dia caros colegas.
A funcionária de um cliente nosso trabalhou por dois meses e pediu demissão em julho porque iria mudar de cidade. Só que agora descobriu que está grávida de 4 semanas . Ela gostaria de saber se ela começar a contribuir como MEI ela terá direito ao benefício. Alguém pode me ajudar ?
Carlos Alberto dos Santos
Consultor Especial , Analista PessoalAlice, bom dia.
Sugiro para segurança dela que verifique junto ao INSS sua situação no cadastro, assim ela terá uma posição correta.
Pelo que você menciona sim, ela também poderá recolher como FACULTATIVA, essa opção são para aqueles que estão desempregados, dona de casa, estudante, ok..
Com relação ao MEI ela precisa se enquadrar em uma das modalidades(atividades), já na FACULTATIVA não, recolhimento espontâneo,
Alice Azevedo Moreira
Prata DIVISÃO 2 , Agente AdministrativoO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
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