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CESSOU O AUXILIO DOENÇA DEVIDO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - POSSO DISPENSAR??

MARCOS ANTONIO PADOVESI

Marcos Antonio Padovesi

Iniciante DIVISÃO 2 , Assessor(a) Administrativo
há 5 anos Quinta-Feira | 12 setembro 2019 | 09:34

Tenho um funcionário que estava com um processo de aposentadoria por tempo de contribuição desde 2017, ocorre que ele entrou no auxilio doença em Maio/19 e agora Setembro foi concedida aposentadoria por tempo de contribuição e cessado o auxílio doença. Pergunto: Posso rescindir o contrato, pois ele continua inapto para trabalhar (doente).

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 13 setembro 2019 | 10:26

Marcos, independentemente de pedir ou não demissão, tem que passar pelo Médico do Trabalho e ele vai posicionar, isso porque já presenciei caso em que o empregado pediu demissão, no exame demissional o médico do trabalho "indeferiu", foi feito a homologação e o mesmo ingressou depois na justiça mencionando e provando que o depto médico da empresa não autorizou e a empresa, pressionou para pedir demissão, e infelizmente a empresa perdeu a causa.
Então tem que verificar com o médico do trabalho, ok.

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