INSTITUTO

Prezados, boa tarde!

Gostaria de saber se os dirigentes de um estatuto de uma Instituição com os cargos de presidente, secretário e tesoureiro podem receber remuneração?

Nubia, boa noite.
Vai depender do Estatuto ou ata., nela em sua maioria consta clausula nesse sentido,ok..

Carlos,

Então isso quer dizer que deve haver cláusulas existentes no estatuto para o pagamento dessas remunerações?

Núbia, boa tarde.
E aconselhavel, documentar, pode ser através de uma ATA, onde todos assinaram, ok..

Obrigado Carlos!

Boa tarde,

– Primeiro, a remuneração é prevista apenas para os dirigentes que atuem efetivamente na gestão executiva das organizações, não alcançando, portanto, aqueles que possuem o cargo mas que nem aparecem na instituição.
– Em segundo lugar, o valor a ser pago aos dirigentes deve corresponder ao que é praticado pelo mercado na região ou área onde a entidade atua. Ou seja, não deve servir de parâmetro o valor pago a um gestor de uma organização de grande porte situada em São Paulo, para estipular a remuneração de um dirigente em uma modesta entidade sediada no sertão da Bahia, por exemplo.
– Por fim, o valor dessa remuneração precisa ser fixado pelo órgão de deliberação superior da entidade (assembleia geral, conselho curador/deliberativo/consultivo), devendo a decisão ser registrada em ata, e em se tratando de fundações, também ser comunicada ao Ministério Público.

Obrigada Patrícia pelo esclarecimento.