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Adicional Noturno - Cálculo de Horas

Valéria Onorato

Valéria Onorato

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Recursos Humanos
há 5 anos Sexta-Feira | 20 setembro 2019 | 11:11

Pessoal, podem me ajudar? 

Referente há adicional noturno. 

O funcionário entrou 21:57, teve 1 hora de almoço e saiu às 06:10, nesse caso, o correto é fazer o cálculo do adicional das 22:00 às 06:10, certo? 

Ou seja, se o colaborador entra antes das 22:00, sempre fazer o cálculo das 22:00 até o horário que ele trabalhou.

Desde já agradeço.

João Alves de Menezes Júnior

João Alves de Menezes Júnior

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 5 anos Sexta-Feira | 20 setembro 2019 | 11:29

Bom dia Valéria,

    o cálculo do adicional noturno tem que ser somente das 22:00 à 05:00, a partir disso considera-se horário normal.

Atc

AVANT ASSESSORIA CONTÁBIL
João Alves de Menezes Júnior
Contador - CRC SE/007331
Pós-graduando em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário
Tel.: (79) 99854-8128
Eduarda

Eduarda

Prata DIVISÃO 3
há 5 anos Sexta-Feira | 20 setembro 2019 | 13:20

Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna. 
§ 2° Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
§ 4° Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, aplica-se às horas de trabalho noturno o disposto neste artigo e seus parágrafos.
§ 5° Às prorrogações do trabalho noturno aplica-se o disposto neste capítulo.

Portanto, se estender depois das 5H ainda é considerado trabalho noturno e tem direito ao adicional noturno.

Sebastiao

Sebastiao

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 anos Sexta-Feira | 20 setembro 2019 | 13:57

Como disse a amiga Eduarda, se caso o funcionário trabalhar durante todo o período de 22:00 as 05:00 e o horário  for prorrogado estes também terá suas horas computadas como hora noturna ao contrario de se acontecer se o funcionário trabalhar somente um período da hora noturna.

Sebastião Antônio Sobrinho Neto
Auxiliar de Departamento Pessoal

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