Licença Maternidade por ADOÇÃO

Bom dia 

Contribuinte Individual (empresario) recolhe o INSS pelo pro-labore. Foi requerido ao INSS, pelo portal Meu INSS o Beneficio da Licença Maternidade por ADOÇÃO, e que o mesmo foi INDEFERIDO, a previdência alega que não houve período de afastamento do trabalho ou da atividade desempenhada.

Dados da pessoa adotada:

Data de Nascimento 22/11/2014
Data do Registro da Certidão Nascimento da doação 12/04/2019.

Na GFIP foi informado, declaro que o período de afastamento deu inicio em 12/04/2019 conforme consta na certidão, e com termino em 10/08/2019 = totalizando 120 dias de afastamento.

Ao consultar o CNIS (extrato de contribuições) nas competências 04/2019 e 08/2019 aparecem contribuições proporcionais ao período de afastamento.

PERGUNTAS:

1- Qual a data correta que deve ser informada de afastamento na GFIP ?

2- Para o INSS, não pode haver nenhuma contribuição dentro da competência, mesmo que seja proporcional ?

3- Qual prazo legal para requerer o Beneficio, tem prescrição de tempo para solicitar no caso de adoção? 

4 - Quais procedimento corretos devem ser adotados no pedido do beneficio?

5 - Devo retificar a GFIP ?



Agradeço atenção de vocês

Att

Rodrigo

Rodrigo Cunha da Sila

Aparentemente esta tudo OK....de uma cópia das GFIP do período a ela e, junto com a certidão, peça que ela compareça a uma agencia a fim de obter orientação.

Vc pode ligar no 135 tb.