Edna Franca
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Prezados,
Tenho um empregado aposentador por tempo de serviço, agora ele solicitou seu desligamento por ACORDO consensual. Minha dúvida é se posso fazer este acordo por ele ser aposentados.
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Edna Franca
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Prezados,
Tenho um empregado aposentador por tempo de serviço, agora ele solicitou seu desligamento por ACORDO consensual. Minha dúvida é se posso fazer este acordo por ele ser aposentados.
Carolina Gonçalves
Prata DIVISÃO 4, Analista Pessoal Boa Tarde Edna,
Entendo que se ele já estiver aposentado, não há impedimento para realização do desligamento por comum acordo.
Se ele estiver em vias de se aposentar, verifique na convenção coletiva se há alguma estabilidade.
Edna Franca
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Depto. Pessoal Ele já é aposentador.
Em questão da lei 12.506/11, tenho que pagar?
Carolina Gonçalves
Prata DIVISÃO 4, Analista Pessoal Tem sim.
Mas lembre-se que na rescisão por mútuo acordo, o valor referente ao aviso prévio é pago pela metade.
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