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acordo de demissão para funcionario com estabilidade

Lucinete Barbosa

Bronze DIVISÃO 1, Auxiliar Financeiro
há 5 semanas Quinta-Feira | 10 outubro 2019 | 10:51

Bom dia!
Um funiocnario ficou afastado por 6 meses apos o acidente de trabalho e ao retornar diz, que não tem condições de trabalhar e fica faltando. Pediu que a empresa o demita, ja expliquei que não podemos devido a estabilidade, mas ele não quer trabalhar e não quer pedir demissão. Alega não ter condições fisicas devido a acidente sofrido porem nem mesmo o medico que o atende quer afasta-lo novmente pelo inss alegando que ele precisa apenas de fisioterapia e remedios.É possivel fzer um acordo para dispensa de um funcionario que tem estabilidade devido afastamento por acidente de trabalho?

Daniela

Prata DIVISÃO 1, Gerente Recursos Humanos
há 5 semanas Quinta-Feira | 10 outubro 2019 | 11:43

Bom dia Lucinete,

Se for o acordo que veio com a reforma trabalhista,   é uma modalidade recente e não há esta situação prevista nesta nova lei, e por conta disso também não há jurisprudência para se ter uma base, portanto o ideal é não fazer, ou obter aval do seu jurídico para realiza-lo.

Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 5 semanas Quinta-Feira | 10 outubro 2019 | 11:45

Lucinete, bom dia.
Existe sim, MAS e através da Justiça do Trabalho, e nesse caso terá que ser através de advogado trabalhista, onde terá que contratar dois advogados, um representado a empresa e outro representado o empregado.
Já fiz isso e deu tudo certo, MAS lembre-se somente através da Justiça do Trabalho, (sindicato - não), ok..

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