Contribuição para o INSS

Gostaria de saber o seguinte, se você contribuiu como empregado e individual, mas perde o emprego e tem a renda reduzida, é possível contribuir na modalidade baixa renda (estando de acordo com as regras da modalidade facultativo baixa renda)? Depois, quando conseguir emprego, os valores pagos em facultativo baixa renda são aproveitados? Obrigado.

Arthur, bom dia.
Para recolher na Modalidade "baixa renda" precisa estar inscrito no bolsa familia, veja a materia no link abaixo;

https://jus.com.br/artigos/75545/requisitos-do-contribuinte-baixa-renda-que-se-dedique-exclusivamente-ao-trabalho-domestico-no-ambito-de-sua-residencia

Carlos Alberto dos Santos Não, de acordo com o site do INSS, e o próprio site que você enviou, dizem o seguinte:

Nos termos da Lei12.470/11, para que uma pessoa possa recolher as contribuições com a alíquota de 5%, deve atender a quatro critérios: a) não ter renda própria; b) se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência; c)pertencer a família de baixa renda, o que significa, c1)renda familiar até dois salários mínimos, c2)estar inscrita no CadUnico.


Quero saber o procedimento interno do do INSS para validar isso a posteriori, devo guardar documentos ou fazer uma complementação pelo que pesquisei, mas não é invalidada.

Jose, você tem duas alternativas
a) complementar, e começar a recolher pelo código 1406 - facultativo - 20%
b) quando for dar entrada na aposentadoria, solicitar uma guia complementar da competência em que recolheu como baixa renda, o INSS irá emitir a complementação, ok..