Roberto Henrique de Pietro
Iniciante DIVISÃO 2 , Analista SuporteOlá. Gostaria de uma ajuda, se possível.
Sou autônomo numa empresa a alguns anos, e recebo através de RPA. Como esta situação não é regular, a empresa declarou querer corrigir isso.
Solicitou então que eu crie uma MEI, e após isso, façamos a assinatura de um contrato de trabalho.
Ocorre que mesmo criando a MEI e assinando um contrato, o trabalho continuará sendo o mesmo, onde os requisitos que configuram o vínculo empregatício: pessoalidade, subordinação, habitualidade, etc, continuarão os mesmos; não vejo onde essa prática irregular será corrigida.
A questão: Se eu assinar esse contrato, o tempo decorrido até aqui, continua valendo? Ou o tempo de trabalho que possuo nessa empresa se perderá, e passará a contar o tempo de trabalho a partir da assinatura do contrato ?
Desde já agradeço.