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COMUNICAÇÃO DE DECISÃO DO INSS

Gabryella Marques

Gabryella Marques

Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 5 anos Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 11:33

Prezados (as),
Gostaria de uma ajuda, pois tenho uma domestica, que estava afastada por auxilio -doença desde 2017, e agora o INSS Indeferiu o pedido, só que o empregador quer dispensa-la, liguei no 158 e disseram que não tem estabilidade e é uma demissão sem justa causa e deverá pagar todos os direitos da empregada.
O meu questionamento é que se o beneficio foi concedido até dia 19/10/2019. porém ela se apresentou no INSS no dia 04/10/2019 e tem uma outra data do dia 15/10/2019, a partir de quando eu posso esta fazendo a rescisão, de qual data? 
Obrigada, 
Gaby 

Carolina Gonçalves

Carolina Gonçalves

Prata DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 5 anos Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 12:12

Olá Gabryella.

Se ela não possui mesmo estabilidade, o desligamento pode ocorrer a partir do dia seguinte ao término do benefício/afastamento concedido pelo INSS.
Acho interessante verificar se ela pretende entrar com recurso para revisão dessa decisão, pois caso o INSS revise e entenda que ela deveria ter se mantido afastada, pode ser que a rescisão seja nula.

Carolina Gonçalves

"Sucesso nada tem haver com Sorte, mas sim com Determinação e Trabalho"

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