2019-10-22T11:47:52-03:00
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 46

Inicio das férias x licença remunerada

há 7 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 11:47

Bom dia! com a reforma trabalhista, as férias não podem iniciar 2 dias antes de feriado, repouso.. no entanto e se esse feriado for pago como licença remunerada? Nossa CCT determina que natal não pode contar como férias. Para tanto é pago como licença.
Será que nesse caso podemos iniciar as férias dia 21/12?

Consultor Especial
há 7 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 12:35

Angela, boa tarde.

1 - Será que nesse caso podemos iniciar as férias dia 21/12?
R - Não, porque o dia 21 e um sábado.
Como o dia 25/12 e feriado e a legislação não permite inicio dois dias que antecede o Feriado/Descanso, então sugiro que as férias inciam-se no dia 26/12, onde a empresa pode negociar com os empregados que os dias 23 e 24 serão compensados futuramente (já mencionar as datas), ou a empresa liberar como licença remunerada, vai depender da empresa.
O que consta na convenção coletiva em sua maioria, e que os dias 25/12 e 01/01,não contam para descanso de férias, ou seja, se a empresa conceder 10 dias de férias coletivas, o calculo será sobre 10 dias, mas o empregado descansará 12 dias, ou seja, receberá por 10 dias mas descansara 12 dias.
ok


whastapp = 12.99768.5454











há 7 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 15:29

boa tarde! agradeço o retorno. no entanto me equivoquei nas datas.
retificando: como a empresa abona o dia 25/12 (é pago como licença remunerada, por cct), será que poderíamos iniciar as férias dia 23/12 - segunda-feira?

Consultor Especial
há 7 semanas Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 15:48

Angela, boa tarde.
Vamos supor que o dia 25/12 fosse um Domingo, então dia 24/12 seria um sábado e 23/12 seria uma sexta-feira, então as férias não podera ser iniciada nesse dia(23/12)., , e por isso que mencionei dia 26/12, quinta-feira.

RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.