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demissão pós maternidade

Jey

Jey

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 5 anos Quinta-Feira | 24 outubro 2019 | 12:54

Boa tarde!

gente, tem uma empresa que vai demitir uma funcionaria quando ela voltar do afastamento de licença maternidade, estou ciente que ela só poderá sair quando o bb tiver 5 meses né, no caso ele nasceu 10/06/19, ele irá fazer 5 meses 10/11/19 mas meu sistema está calculando acho que os meses que tem 31 dias e dando 5 meses em 6/11/19, gostaria de saber o dia certo que posso colocar essa rescisão para não da problema.

SERGIO

Sergio

Prata DIVISÃO 3 , Encarregado(a) Recursos Humanos
há 5 anos Quinta-Feira | 24 outubro 2019 | 14:21

Oi Georgia, boa tarde!

Licença Maternidade 120 dias
Início = 10/06/2019
Fim = 07/10/2019

Estabilidade 30 dias
Início = 08/10/2019
Fim = 06/11/2019

Ela pode ser dispensada a partir do dia 07/11/2019, se não tiver documento (sindicato) dizendo que a estabilidade é maior que 30 dias. Ok?

Gilberto Mendes

Gilberto Mendes

Prata DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 5 anos Quinta-Feira | 24 outubro 2019 | 14:22

boa tarde Georgia
Isso mesmo, irá terminar a estabilidade da mesma em 06/11, então você pode colocar a rescisão do dia 07/11 em diante, verifique se não existe alguma clausula na convenção coletiva do sindicato da empresa, pois geralmente costuma estender o prazo da estabilidade.

Gilberto Mendes

"O pessimista vê dificuldade em cada oportunidade; o otimista vê oportunidade em cada dificuldade"

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